quinta-feira, 25 de março de 2010

Projetos encaminhados

Projetos encaminhados por Sérgio Godinho durante período interino na Alesc

Fila Zero


Esta lei visa obrigar o estado ou município a fornecer ao cidadão necessitado exames pelo SUS – requeridos por médico - num prazo máximo de 72 horas.

Legalização do Jogo do Bicho

Defesa da legalização, pois só assim sairão da marginalidade as pessoas que trabalham nessa atividade e que existe de fato e não de direito.

Auxilio às Vitimas da Violência

Todo o cidadão que for vitima de violência por assalto, brigas, acidentes etc, terá o direito de uma bolsa beneficio, para ajudar no custeio familiar, e para reparar as perdas de salários causadas pelo afastamento do trabalho. Também o governo federal terá que, espontaneamente, fornecer tratamento médico e remédios à vitima e seus dependentes.

Energia no Interior

Por proposição do Deputado Sergio Godinho, foi feito a PL que regulamenta que a CELESC, Fornecedora de Luz de Santa Catarina, se responsabilize, pelas eventuais quedas de energia no interior, sendo penalizada em mais de dois mil reais três dias de falta de luz em cada residência.

Faculdade de Geologia

É uma das lutas do Deputado Sergio Godinho a implantação do curso de Geologia na Udesc-Lages. Lages tem vocação nesta área educacional, pois o Distrito Alcalino de Lages (onde se concentram amostras petrográficas e minérios de grande valor e importância cientifica) é o mais vasto e abrangente do Brasil.

Internet Gratuita para Santa Catarina

Instalação de antenas nas cidades – possibilitando com isso cobertura total de internet gratuita para todos. Projeto já em funcionamento em algumas cidades do Brasil.

Georreferenciamento

Todas as cidades devem ter programa de georreferenciamento para legalização de obras públicas (construções), prevenindo-se riscos de catástrofes.

Grupamento Aéreo

Compra de  helicópteros para resgate de vitimas de acidentes, e catástrofes, onde um será Destinado a Lages para atender toda Amures e outros destinado as regiões Oeste, Serra e Litoral de Santa Catarina

Isenção do ICMS do Vime

Criação do projeto de isenção de impostos sobre produtos à base de vime, visando o desenvolvimento das regiões produtoras desta matéria-prima.

Pavimentação Asfáltica

Rodovia SC 458 que corta o centro de Anita Garibaldi

Pavimentação Asfáltica

Rodovia SC 458 que corta o centro de Campo Belo do Sul

Pavimentação Asfáltica

Rua Anacleto Ortiz da Silva, que corta o Centro de São José do Cerrito

Pavimentação Asfáltica

SC 457 que liga São José do Cerrito a Curitibanos.

Estadualização e Recuperação Asfáltica

SC 435 que Liga Correia Pinto a Palmeira

Estadualização e Recuperação Asfaltica

SC 458 que liga BR 116 à futura Usina Pai-querê

Recuperação Asfáltica

SC 425 que liga Distrito de Índios – Lages a Otacílio Costa

Recuperação Asfaltica

SC 438 que liga Lages a São Joaquim e a Bom Jardim da Serra

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